DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 79/2018/SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.188/2018-MINERADORA VARGEÃO LTDA-OF. N°1494/2018

815.189/2018-MINERADORA VARGEÃO LTDA-OF. N°1493/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.291/2010-ROGÉRIO PEREIRA LOPES-OF. N°1492/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.193/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.199/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1487/2018

815.641/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1495/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.360/2003-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-SANGÃO/SC - Guia n° 053/2018-12.000t-Argila- Validade:16/05/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.573/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Nenhum titulo associado n° - Cessionário: CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI LTDA- CNPJ 03310965/0001-79

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.860/2012-CERÂMICA PASSARINHOS LTDA ME-OF. N°1490/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

815.109/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA- Registro de Extração N°057/2018 de 17/05/2018

815.185/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°53/2018 de 17/05/2018

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.806/1994-ANTÔNIO CARLOS STEPHANI

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Superintendente