Processo minerário

815.188/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4740/2021 - Cessionario:815.249/2023 e 815.250/2023-Jaison Alcides Severgnini- CPF ou CNPJ ***.155.229-**

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 152/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°39186/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 340/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4740/2021

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4. 22/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°9153/2021/DIREM-SC/ANM

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5. 12/03/2021 Seção 1

   ATOS DE 11 DE MARÇO DE 2021

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6. 16/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79

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7. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 102

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