Processo minerário

815.360/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 130/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 112/2021, de 13 DE MAIO DE 2021

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2. 18/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°2300/2019

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3. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 32/2019

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4. 30/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 102

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5. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 139/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1737)

     OF. N°2665/2017

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6. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 59

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7. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/07/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 02/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 19/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 09/03/2015 Seção 1

    Página 71 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 70

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16. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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