Processo minerário

815.199/1997

13 publicações no Diário Oficial da União entre 31/08/2015 e 06/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°7586/2010 — página do DOU de 31/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/05/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 26/10/2017 Seção 1

   Alvará N°6736/2017 — página do DOU de 26/10/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 12/03/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°1952/2015-Vencimento em 31/03/2018 — página do DOU de 12/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 30/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 04/10/2018 Seção 1

   Decisão — página do DOU de 04/10/2018

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 13/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 753,DE 12 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 13/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 18/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 26/06/2020 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 26/06/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 28/08/2020 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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12. 10/02/2021 Seção 1

    Página do DOU de 10/02/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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13. 06/04/2021 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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