DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 64/2018/MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.027/2018-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°756/2018

868.066/2018-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°754/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.958/1994-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°760/2018

868.959/1994-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°760/2018

868.206/1995-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°762/2018

868.208/1995-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°764/2018

868.091/1998-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°764/2018

868.144/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°760/2018

868.145/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°760/2018

868.146/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°760/2018

868.147/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°760/2018

868.148/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°760/2018

868.149/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°760/2018

868.150/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°760/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.136/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A -Alvará N°6069/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

868.961/1994-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.148/2006-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.226/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.262/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.278/2010-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.132/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.133/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.134/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.135/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.136/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.137/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.139/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

868.141/2013-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.176/2004-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-OF. N°312/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.110/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°765/2018

868.111/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°765/2018

868.113/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°765/2018

868.114/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°765/2018

868.115/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°765/2018

868.116/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°765/2018

868.195/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°765/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.161/2013-LOURENÇO CYRIACO COINETE ME- Registro de Licença N° 4/2014 - Vencimento em 08/05/2019

868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA ME- Registro de Licença N° 7/2018 - Vencimento em 25/07/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA EPP- Cessionário:AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA ME- CNPJ 23.332.400/0001-08- Registro de Licença N° 8/2008- Vencimento da Licença: 02/04/2019

868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA EPP- Cessionário:AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA ME- CNPJ 23.332.400/0001-08- Registro de Licença N° 4/2011- Vencimento da Licença: 03/10/2019

868.025/2017-MS CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA.- Cessionário:PEDREIRA VILA VARGAS EIRELI ME- CNPJ 26.469.948/0001-84- Registro de Licença N° 7/2017- Vencimento da Licença: 13/11/2022

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra.(1118)

868.049/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA- Prazo:02 ANOS A PARTIR DE 10/05/2018

868.050/2013-PEDREIRA BRITAMAT LTDA- Prazo:02 ANOS A PARTIR DE 10/05/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2077)

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°754/2018

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE

Superintendente