Processo minerário

868.287/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 95/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 7/2018 - Vencimento em 18/03/2030

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2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°5011/2025/SEFIS-MS/ANM

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3. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 7/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 30/03/2026

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4. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20276/2022/SEFAM-MS/ANM

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5. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 56

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6. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 53

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7. 23/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 84

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8. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 08/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 49

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