Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Tocantins

DESPACHOS

Seu processo neste ato

Trecho do ato

886.210/2017-LCM CONSTRUÇAO E COMERCIO S A-OF. N°504/2018
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DESPACHOS

RELAÇÃO Nº 57/2018/RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.041/2006-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.260/2006-MARCELO DA SILVA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.383/2005-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.112/2011-RONALDO DE SOUZA BATISTA-OF. N°443/2018

886.480/2014-C.G. GADELHA-OF. N°506/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.053/2005-RONDONIA RECURSOS MINERAIS E EXTRAÇÃO DEMINERIOS LTDA-OF. N°512/2018

886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°502 e 503/2018

886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°509/2018

886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°508/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

886.053/2005-RONDONIA RECURSOS MINERAIS E EXTRAÇÃO DEMINERIOS LTDA-OF. N°511/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.210/2017-LCM CONSTRUÇAO E COMERCIO S A-OF. N°504/2018

ANDREIA MORESCHI DA SILVA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2018, p. 42