DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 82/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.869/2011-G 4 ESMERALDA- Alvará n°9389/2011 - Cessionario:872.840/2012-VALDIR LEMOS DOS SANTOS ME- CPF ou CNPJ 04.769.314/0001-04

870.724/2012-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Alvará n°3568/2015 - Cessionario:872.121/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03

871.853/2016-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO- Alvará n°13276/2016 - Cessionario:872.103/2017-AROEIRA COMÉRCIO DE AREIA, AGRICULTURA E PSICULTURA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.362.717/0001-30

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

871.545/2014-ROMULO GONÇALVES LUZIO- Cessionário:870.015/2018-RÔMULO GONÇALVES LUZIO EIRELI ME

870.040/2015-JURANDIR BARBOSA DE SOUZA- Cessionário:870.363/2016 ; 871.041/2017-SANDRO ADRIANO DOS SANTOS ; MINERADORA TABULEIRO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.096/2015-THENNYSSON PEREIRA LINO- Cessionário:MINERAÇÃO TREMENDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°13676/2015

870.040/2016-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP- Cessionário:BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 07.134.705/0001-40- Alvará n°7277/2016

870.791/2017-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.- Cessionário:AREAL VOLTA GRANDE LTDA- CPF ou CNPJ 30.037.976/0001-08- Alvará n°9310/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

875.244/2008-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°2956/2009 - Cessionario:872.237/2017-CCV CONSTRUÇÕES LTDA ME- CNPJ 20.739.940/0001-04

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto