Processo minerário

870.040/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 447/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1043/2022 - R$ 9.184,23

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2. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 425/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 24/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9099/20

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4. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 9099/20

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5. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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6. 06/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 67

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7. 06/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 66

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8. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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