Processo minerário

870.724/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26166/2024

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2. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 991,06ha para 601,48ha-Mármore-Curaçá/BA

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5188/2022

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5. 30/08/2021 Seção 1

   Relação nº 84/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°26222/2021 e 26483/2021

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6. 26/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85

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7. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 44

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8. 06/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 66

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9. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 21/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 10/06/2015 Seção 1

    Página 54 do DOU de 10/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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