Processo minerário
870.015/2018
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/06/2018 e 24/06/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência na Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 97/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Despacho publicado (156)
Desistência do pedido de reconsideração referente ao indeferimento do requerimento de cessão parcial de direitos, mantendo-se o arquivamento do processo nº 48407.870015/2018-29.
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 68
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 66
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