DESPACHO · Superintendência em Roraima

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 15/2018/RR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.001/2016-RS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA EPP

884.002/2016-JUVENAL COSTA SOUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.054/2017-AMAZON STONE S.A-OF. N°069/2018

884.025/2018-ORLEY PALMA NUNES-OF. N°066/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

884.069/2009-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°023/2018

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

884.107/2005-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.026/2018-AGMIX CONCRETO E MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N° 187/2018 - Vencimento em 31/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.030/2018-LUIZ HILÁRIO RIBEIRO-OF. N°070/2018

884.038/2018-IAGO SIEMS MARCONDES-OF. N°073/2018

884.046/2018-EUGENIO THOME-OF. N°072/2018

Fase de Licenciamento

Determina arquivamento processo adm. cassação do Registro de Licença(1291)

884.126/2011-LORIVO PAPE-000

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Superintendente