Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Amazonas
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
880.331/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 22/2018/AM
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
880.269/2012-MARCELO DE GODOY CINTRA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
880.400/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.401/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.402/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.403/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.404/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.418/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.419/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.422/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.491/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.492/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.493/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.676/2008-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.204/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.206/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.329/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.330/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
880.331/2009-POTÁSSIO DO BRASIL LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.405/2011-ARLESON C. RODRIGUES-AI N°063/2018
880.299/2013-CHARDSON ALMEIDA DA SILVA-AI N°062/2018
880.056/2014-MARIA LUCIA SILVA ZANCHETTA-AI N°061/2018
880.113/2014-BIANCA BATISTA ALHO-AI N°064/2018
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
880.322/2011-JOÃO CAPISTRANO NETO DA LUZ - AI N°042/2018
880.392/2011-DENILSON MARTINS ARRUDA - AI N°032/2018
880.131/2013-MG DA AMAZONIA LTDA - AI N°044/2018
880.255/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA - AI N°052/2018
880.256/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA - AI N°053/2018
880.258/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA - AI N°054/2018
880.260/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA - AI N°055/2018
880.266/2013-MINERAÇÃO BONANZA LTDA - AI N°056/2018
880.271/2013-FRANKLIN HERSZON CAVALCANTI - AI N°043/2018
880.013/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME - AI N°050/2018
880.014/2014-SANTA FÉ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS EM BLOCO LTDA ME - AI N°051/2018
880.021/2014-CARDINAL SERVIÇOS FLORESTAIS E CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°045/2018
880.049/2014-ANA LÚCIA VIANA DA SILVA - AI N°038/2018
880.142/2014-GILSON AGINATO JUNG - AI N°037/2018
880.002/2015-METALF COMÉRCIO DE RESÍDUOS METÁLICOS LTDA. - AI N°036/2018
880.048/2015-A M P AMADOR METALÚRGICA LTDA ME - AI N°046/2018
880.064/2015-JORGE MICHAEL SOUZA BARROSO DE ALMEIDA PEREIRA - AI N°047/2018
880.157/2015-ADENIR SCHOPAN - AI N°048/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
880.220/2011-POLIMIX CONCRETO LTDA-OF. N°0188/2018-60 dias dias
CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2018, p. 102