Processo minerário

880.255/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/06/2021 Seção 1

   despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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2. 14/06/2018 Seção 1

   Ato · Superintendência no Amazonas · p. 102

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3. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amazonas · p. 51

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4. 17/10/2017 Seção 1

   Relação nº 39/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.133/2017 - R$ 7.602,50

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5. 25/05/2017 Seção 1

   Página 39 do DOU de 25/05/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 25/05/2017 Seção 1

   Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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7. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 53

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8. 10/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/05/2016 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 30/2016

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10. 01/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 54

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11. 08/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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