DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 59/2018/RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.053/2017-SERGIO AUGUSTO MARTINS BEZERRA-OF. N°468/2018-SGTM/DNPM/RN

848.123/2018-GRAZIELE FRANCA DE ARAUJO CANALLI-OF. N°476/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.077/2010-ARÃO SILVA DE PAIVA-OF. N°459/18

848.012/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°450/18

848.249/2013-JONHNATH MOTA RICARDO-OF. N°457/18

848.250/2013-JONHNATH MOTA RICARDO-OF. N°458/18

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.087/2017-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-IPANGUAÇU/RN - Guia n° 11/18-12.000toneladas-Argila- Validade:06/06/2019

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.029/2013-MARMORARIA PARNAMIRIM LTDA EPP- Área de 119,28 ha para 106,56 ha-Xisto

848.184/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Área de 793,96 ha para 682,56 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.678/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-Calcário

848.679/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-Calcário

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.080/2009-WANDERLEYA BRIGIDO DE ALMEIDA SILVA-AI N°112/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.123/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°394/2018-SGTM/DNPM/RN

848.066/2017-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°474/2018-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.631/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°471/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.217/2014-POTIGUAR CARBONATO LTDA ME-OF. N°438/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.059/2017-CML CONSTRUÇÃO, MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°466/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.066/2017-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°475/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.043/2018-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME-OF. N°470/2018-SGTM/DNPM/RN

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

848.478/2007-CSN MINERAÇÃO S.A.

848.287/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME

ROGER GARIBALDI MIRANDA