Processo minerário
848.043/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2018 e 02/07/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência no Rio Grande do Norte, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Despacho Relação nº 40/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 09/02/2027
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- Seção 1
Relação nº 106/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°45495/2024/NUOUT-RN/ANM
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- Seção 1
Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°24981/2024/NUOUT-RN/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 104/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA ME- Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 31/01/2024
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 72
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