DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.140/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.

800.312/2017-R N BRITAGEM LTDA EPP

800.329/2017-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.586/2017-IGOR TAVARES VALE ALENCAR-OF. N°920/2018

800.601/2017-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°916/2018

800.605/2017-BRUNO SIQUEIRA LAGE-OF. N°919/2018

800.606/2017-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900/2018

800.607/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°903/2018

800.608/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°899/2018

800.609/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°901/2018

800.624/2017-EXCELLENCE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME-OF. N°902/2018

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.047/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.048/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.049/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

800.050/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.311/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO-OF. N°935/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.805/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°1.968/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.081/2016-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO

800.127/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.509/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°3.701/2015

Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)

800.138/2016-Ms MINERAÇÃO EIRELI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.567/2012-COMERCIAL ARACATI DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 1306/2013 - Vencimento em 16/03/2022

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES