Processo minerário
800.609/2017
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2018 e 06/09/2024. Estado: Ceará. Órgãos: Superintendência no Ceará, Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.
- Seção 1
Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 66,3 ha para 10,31 ha-Xisto-Aracoiaba/CE
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- Seção 1
Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°22576/2024
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- Seção 1
Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°10446/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 80
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 69
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