Processo minerário

800.567/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1306/2013 - DNPM/CE - Vencimento em 21/11/2034.

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2. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 3/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BARRETO MINERAÇÃO E SERVICOS LTDA.- CNPJ Nº 58.028.741/0001-60- Registro de Licença N° 1306/2013 - DNPM/CE- Vencimento da Licença: 21/11/2034.

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3. 23/08/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 1306/2013-Onde se lê: "...Vencimento 16/03/2022" - Leia-se: "...Vencimento 13/12/2024"

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4. 29/01/2021 Seção 1

   Relação nº 77/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:NEW BRITAS COMERCIO EXTRAÇÃO DE BRITAS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI- CNPJ 41.537.564/0001-45- Registro de Licença N° 1306/2018- Vencimento da Licença: 16/03/2022

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5. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 69

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6. 24/01/2017 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 37

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9. 22/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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