DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 81/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.055/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.039/2018-D2P PESQUISAS EIRELI ME-OF. N°1.014/2018-DNPM/ES

896.047/2018-NATALIA PIRES SIMONATO-OF. N°1.007/2018-DNPM/ES

896.049/2018-ROBERTO STEFANON-OF. N°1.016/2018-DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.342/2014-MLOG S.A

896.343/2014-MLOG S.A

896.344/2014-MLOG S.A

896.345/2014-MLOG S.A

896.346/2014-MLOG S.A

896.347/2014-MLOG S.A

896.470/2014-MLOG S.A

896.472/2014-MLOG S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.226/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1.076/2018-DNPM/ES

896.669/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1.075/2018-DNPM/ES

896.608/2006-LEIDE MONTEIRO BASTOS ME-OF. N°1.062 e1.063/2018-DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.652/2011-ANTONIO CEZAR LIMA ME- Cessionário:GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.560.842/0001-38- Alvará n°1.867/2012

896.327/2015-OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES EIRELI- Cessionário:WILLIAN DA ROCHA SOUZA ME- CPF ou CNPJ 23.873.319/0001-27- Alvará n°10.694/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.245/2010-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-LINHARES/ES - Guia n° 0020/2018-50.000T/ANO-AREIA- Validade:30/05/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.226/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Área de 863,25 HA para 363,88 HA-GRANITO

896.342/2009-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA- Área de 592,55 HA para 49,39 HA-ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.245/2010-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AREIA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.483/2005-MINERGRAN MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Alvará n°3.644/2006 - Cessionário: DIAMAGRAN ROCHAS DO BRASIL LTDA-ME- CNPJ 28.381.686/0001-27

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.105/2015-J. SIMONASSI S.A-AI N°0180/2018-DNPM/ES

896.142/2015-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA-AI N°0194/2018-DNPM/ES

896.251/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°0195/2018-DNPM/ES

896.252/2015-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA.-AI N°0196/2018-DNPM/ES

896.256/2015-OCIMAR SFALSIN-AI N°0197/2018-DNPM/ES

896.289/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-AI N°0198/2018-DNPM/ES

896.305/2015-DANIELE COSTA RIBEIRO-AI N°0210/2018-DNPM/ES

896.317/2015-JOSÉ LUIZ CASATI-AI N°0199/2018-DNPM/ES

896.326/2015-LUIZ CARLOS VALLI-AI N°0200/2018-DNPM/ES

896.345/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-AI N°0201/2018-DNPM/ES

896.347/2015-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-AI N°0202/2018-DNPM/ES

896.351/2015-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-AI N°0193/2018-DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.050/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME - AI N°148/2018

896.109/2014-AREIA T. FERRARI LTDA - AI N°179/2018

896.132/2014-KILL CERAMICA NOVA LTDA EPP - AI N°152/2018

896.378/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. - AI N°115/2018

896.477/2014-IGOR MAGALHÃES BARROS - AI N°159/2018

896.562/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP - AI N°113/2018

896.581/2014-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP - AI N°164/2018

896.074/2015-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP - AI N°150/2018

896.079/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP - AI N°147/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.614/1992-ANDRADE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.095/2018-DNPM/ES

Indefere pedido de reconsideração(393)

896.758/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.693/1991-GRANVIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ n° 3.087/1994 - Cessionário: JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA- CNPJ 04.548.187/0001-13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.366/2002-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-OF. N°1.085/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.258/1992-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1.049/2018-DNPM/ES

896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°0837/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

890.652/1988-GRAMABEL GRANITOS E MÁRMORES BERGAMIN LTDA-OF. N°0831/2018-DNPM/ES

896.307/2002-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP-OF. N°0845/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.511/2006-EDILSON COGO ME-OF. N°0877/2018-DNPM/ES

896.140/2009-AREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0836/2018-DNPM/ES

896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°0833/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

896.750/2008-SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA ME-OF. N°0894/2018-DNPM/ES

896.140/2009-AREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0835/2018-DNPM/ES

896.096/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME-OF. N°0832/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.052/2018-L DA SILVA PORTO COMERCIO TRANSPORTE E SERVIÇOS ME-OF. N°1.021/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

896.030/2018-ALEXANDRE NACIF SILVA

Despacho publicado(2069)

896.030/2018-ALEXANDRE NACIF SILVA-Torna sem efeito os termos do OF 907/2018 DNPM/ES remetido em 14/05/2018 (carta registrada JR 248967442-BR

RENATO MOTA DE OLIVEIRA