Processo minerário

890.614/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 16/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°153/2020/SEFAM - ES/GER - ES

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2. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 147

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3. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 69

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4. 30/03/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 06/10/2003, Relação n° 357/2003, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: " Granito, Leia-se: " Granito. Reserva Medida: 16.344 m3

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5. 24/03/2016 Seção 1

   Relação nº 23/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 06/10/2003, Relação n° 357/2003, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: " Granito, Leia-se: " Granito. Reserva Medida: 16.344 m3

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6. 18/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 100

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8. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 53

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10. 28/09/2012 Seção 1

    Página 123 do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 28/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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