Processo minerário

890.614/1992

10 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2012 e 29/05/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2012 Seção 1

   RESOLUÇÃO-RD Nº 913, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 — página do DOU de 28/09/2012

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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2. 10/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 25/06/2014 Seção 1

   Alvará N°6.913/2011 — página do DOU de 25/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 04/08/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 15/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 21/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 29/05/2020 Seção 1

    Alvará n°4.637/2019 — página do DOU de 29/05/2020

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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