Processo minerário

890.258/1992

13 publicações no Diário Oficial da União entre 07/10/2014 e 22/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 31/07/2015 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 31/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 22/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 26/10/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 22/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 15/09/2017 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 15/09/2017

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 15/06/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 12/09/2018 Seção 1

   Alvará n°12.341/2016 — página do DOU de 12/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 05/12/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 203/SGM, DE 4 DE DEZEMEBRO DE 2018 — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra

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10. 29/10/2021 Seção 1

    Página do DOU de 29/10/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 13/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 13/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 15/12/2023 Seção 1

    Página do DOU de 15/12/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 22/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/04/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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