DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2018/GO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.319/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°630/2018

861.482/2015-JM DA SILVA II - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°625/2018

861.052/2016-RICARDO MORAIS E SILVA-OF. N°628/2018

861.332/2016-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°626/2018

860.209/2017-QUARTZITI MINERADORA LTDA-OF. N°627/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

861.270/2015-MINERAÇÃO GNB LTDA-NOVA ROMA/GO - Guia n° 012/2018-300t-Cassiterita- Validade:12/12/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.344/2004-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL SA-Minério de Ouro e Diamante Industrial

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.382/2009-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°531/2018

862.668/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°532/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.190/2004-AREIA MENEZES LTDA ME-ARAGUARI/MG, ANHANGUERA/GO - Guia n° 013/2018-25.506t-Areia- Validade:10/06/2019

861.493/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-NIQUELÂNDIA/GO, SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO - Guia n° 014/2018-35.000t-Areia- Validade:10/06/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.393/1993-AGUA NINA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte: Dona Nina; Marca: Ouro Branco; Embalagens: 200 mL, 500 mL (sem gás) e 1,5 L (sem gás). - Fonte: Dona Nina; Marca: Nina; Embalagens: 500 mL (sem gás), 1,5 L (sem gás), 5 L, 10 L e 20 L.- ANÁPOLIS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°624/2018

860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA-OF. N°636/2018

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

860.159/1989-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA- Arrendatário:Pedreira Araguaia Ltda.

860.237/2018-MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA- Arrendatário:Pedreira Araguaia Ltda.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.533/2015-PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA- Registro de Licença N° 096/2016 - Vencimento em 09/05/2019

860.146/2016-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA- Registro de Licença N° 150/2016 - Vencimento em 17/01/2019

860.249/2016-DIONY CEZAR RABELO- Registro de Licença N° 146/2016 - Vencimento em 02/02/2020

860.308/2016-AILTON FERNANDES DA SILVA- Registro de Licença N° 160/2016 - Vencimento em 08/03/2019

860.471/2016-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO- Registro de Licença N° 194/2016 - Vencimento em 09/03/2019

861.104/2016-CERÂMICA MONTE CRISTO EIRELI ME- Registro de Licença N° 037/2017 - Vencimento em 10/01/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.366/2016-EUDIVALTER ALVES DE MORAIS

861.197/2016-JUNIOR VIEIRA DE PAIVA

860.157/2017-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME

VALDIJON ESTRELA