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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará

DESPACHO · Superintendência no Ceará

Seção
1
Data
Edição
123
Página
43

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.669/2014-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N° 108/2015 - Vencimento em 08/01/2028

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 82/2018/CE

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.999/1976-PEDREIRA CANAÃ LTDA ME-OF. N°969/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

811.999/1976-PEDREIRA CANAÃ LTDA ME-OF. N°967/2018 e 970/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

811.999/1976-PEDREIRA CANAÃ LTDA ME-OF. N°968/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

811.999/1976-PEDREIRA CANAÃ LTDA ME-OF. N°966/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N° 607/2004 - Vencimento em 20/12/2018

800.420/2006-VALESKO BELÉM CAVALCANTE- Registro de Licença N° 680/2006 - Vencimento em 05/07/2027

800.421/2006-VALESKO BELÉM CAVALCANTE- Registro de Licença N° 681/2006 - Vencimento em 05/07/2027

800.440/2006-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N° 107/2015 - Vencimento em 08/01/2028

800.117/2007-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 844/2007 - Vencimento em 09/05/2019

800.769/2008-JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA ME- Registro de Licença N° 925/2008 - Vencimento em 27/02/2038

801.087/2012-AGRONOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 1.307/2013 - Vencimento em 07/07/2020

800.776/2013-DANILO MENDES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 1.427/2014 - Vencimento em 07/11/2023

800.114/2014-MHS ARRAES CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 1.491/2014 - Vencimento em 06/02/2038

800.669/2014-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N° 108/2015 - Vencimento em 08/01/2028

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

800.130/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°2223/2017

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2018, p. 43

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