Processo minerário

800.669/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2022 Seção 1

   Página 102 do DOU de 25/02/2022 — Seção 1

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2. 25/02/2022 Seção 1

   Relação nº 12/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 05/2015-DNPM/CE-Onde se lê:''... com vencimento em 08/01/2028...'' Leia-se:''...com vencimento em 22/10/2026 ...''

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3. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:E GONDIM BEZERRA ME- CNPJ 38.291.813/0001-50- Registro de Licença N° 108/2015-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 22/10/2026.

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4. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 43

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5. 02/12/2015 Seção 1

   Relação nº 182/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°108/2015 de 26/11/2015-Vencimento em 22/01/2018

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6. 20/03/2015 Seção 1

   Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

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7. 19/01/2015 Seção 1

   Página 61 do DOU de 19/01/2015 — Seção 1

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8. 19/01/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°05/2015 de 07/01/2015-Vencimento em 13/11/2034

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