Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO · Superintendência no Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.776/2013-DANILO MENDES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 1.427/2014 - Vencimento em 07/11/2023
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 82/2018/CE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.999/1976-PEDREIRA CANAÃ LTDA ME-OF. N°969/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
811.999/1976-PEDREIRA CANAÃ LTDA ME-OF. N°967/2018 e 970/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
811.999/1976-PEDREIRA CANAÃ LTDA ME-OF. N°968/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
811.999/1976-PEDREIRA CANAÃ LTDA ME-OF. N°966/2018
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.109/2002-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA- Registro de Licença N° 607/2004 - Vencimento em 20/12/2018
800.420/2006-VALESKO BELÉM CAVALCANTE- Registro de Licença N° 680/2006 - Vencimento em 05/07/2027
800.421/2006-VALESKO BELÉM CAVALCANTE- Registro de Licença N° 681/2006 - Vencimento em 05/07/2027
800.440/2006-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N° 107/2015 - Vencimento em 08/01/2028
800.117/2007-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME- Registro de Licença N° 844/2007 - Vencimento em 09/05/2019
800.769/2008-JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA ME- Registro de Licença N° 925/2008 - Vencimento em 27/02/2038
801.087/2012-AGRONOR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA.- Registro de Licença N° 1.307/2013 - Vencimento em 07/07/2020
800.776/2013-DANILO MENDES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 1.427/2014 - Vencimento em 07/11/2023
800.114/2014-MHS ARRAES CERAMICA LTDA- Registro de Licença N° 1.491/2014 - Vencimento em 06/02/2038
800.669/2014-LUIZ GENTIL NETO ME- Registro de Licença N° 108/2015 - Vencimento em 08/01/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
800.130/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°2223/2017
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2018, p. 43