Página do DOU de 30/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n No Despacho nº 2.280, de 3 de julho de 2014, constante do Processo nº 48500.003068/2014-40, publicado no D.O. de 4 de julho de 2014, Seção 1, página 147 e na íntegra no Despacho nº 2.280/2014, disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca, retificar, em seu anexo, as coordenadas x e y do aerogerador 13, AE 13 para 250775 e 8777754, e do aerogerador 14, AE 14 para 250836 e 8777921. Nos Despachos nº 2.367, 2.368, 2.369 e 2.370, todos de 7 de julho de 2014, publicados em resumo no DOU de 8 de julho de 2014, Seção 1, página 73, e na íntegra desses Despachos, disponibilizada no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca, retificar a localização das Usinas Ipê Roxo, Margarida I, Margarida II e São Roque 1 Ventos: onde se lê " no estado do Ceará", leia-se "no estado do Rio Grande do Norte". No endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/, substituir a íntegra do Despacho nº 2.639, de 11 de julho de 2014, publicado em resumo no DOU de 14 de julho de 2014, Seção 1, página 84,v. 151, n. 132 para retificar a alteração da Potência Instalada da EOL Tourinho I. No endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/, substituir a íntegra do Despacho nº 2.734, de 17 de julho de 2014, publicado em resumo no DOU de 18 de julho de 2014, Seção 1, página 84, v. 151, n. 136 para retificar a posição dos aerogeradores da EOL Caiçara A. No endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/, substituir a íntegra do Despacho nº 2.736, de 17 de julho de 2014, publicado em resumo no DOU de 18 de julho de 2014, Seção 1, página 84, v. 151, n. 136 para retificar a posição dos aerogeradores da EOL Caiçara C. No endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/, substituir a íntegra do Despacho nº 2.746, de 17 de julho de 2014, publicado em resumo no DOU de 18 de julho de 2014, Seção 1, página 84, v. 151, n. 136 para retificar a posição dos aerogeradores da EOL Caiçara F. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 29 de julho de 2014 Nº 2.865 - Processo nº: 48500.002532/2012-19. Interessado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Elektro. Decisão: reduzir a penalidade de multa constante do Auto de Infração n° 048/2013-SFE, alterandoa para R$ 1.387.160,76 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta reais e setenta e seis centavos), com base no art. 34 da Res. 63/2004. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. JOSÉ MOISÉS MACHADO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 29 de julho de 2014 N o- 2.901 - Processo nº 48500.001226/2012-65. Interessado: Eólica Geribatu X S.A. Decisão: Liberar unidades geradoras para início de operação em teste a partir de 30 de julho de 2014. Usina: EOL Verace X. Unidades Geradoras: UG1 e UG14, totalizando 28.000 kW. Localização: Município de Santa Vitória do Palmar. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a . ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 29 de julho de 2014 N o- 2.903 - Processo nº: 48500.000207/2014-83. Interessadas: Linha de Transmissão Triângulo S.A. - LTT, Coqueiros Transmissora de Energia S.A. - CTE, Encruzo Novo Transmissora de Energia S.A. - ENTE, Linha de Transmissão Corumbá S.A. - LTC, Pedras Transmissora de Energia S.A. - PTE e Vila do Conde Transmissora de Energia S.A. - VCTE. Decisão: anuir ao contrato de prestação de serviços administrativos a ser firmado entre as interessadas (contratantes) e a Elecnor Transmissão de Energia S.A. (contratada). A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em ANTONIO ARAÚJO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 29 de julho de 2014 Nº 2.862 - Processo: 48500.005288/2013-27. Decisão: (i) revogar o Despacho nº 3.095, de 5 de setembro de 2013, que efetivou como ativo o registro para desenvolver o Projeto Básico da PCH Sebastião Paz de Almeida, com potência estimada de 2,34 MW, situada no Rio Santa Cruz, sub-bacia 71, bacia hidrográfica do rio Uruguai, no Estado de Santa Catarina, tendo em vista a manifestação da empresa Santa Cruz Energia Ltda. da desistência em continuar elaborando o aludido projeto. Nº 2.863 - Processo: 48500.006112/2012-10. Decisão: (i) revogar o Despacho no 3.743, de 23 de novembro de 2012, e transferir para a condição de inativo o registro para a realização dos Estudos de Viabilidade da UHE Magessi, com potência inventariada de 53 MW, localizada no rio Teles Pires, sub-bacia 17, estado de Teles Pires, concedido à empresa Energias Complementares do Brasil Geração de Energia Elétrica S.A., inscrita com o CNPJ no 09.663.142/0001-03, devido ao disposto no § 1o, art. 8o, da Resolução no 395/1998. Nº 2.864 - Processo: 48500.005289/2013-71. Decisão: (i) revogar o Despacho nº 3.092, de 5 de setembro de 2013, que efetivou como ativo o registro para desenvolver o Projeto Básico da PCH Ítalo Gastão Boff, com potência estimada de 2,44 MW, situada no Rio Santa Cruz, sub-bacia 71, bacia hidrográfica do rio Uruguai, no Estado de Santa Catarina, tendo em vista a manifestação da empresa Santa Cruz Energia Ltda. da desistência em continuar elaborando o aludido projeto. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. N o- 2.902 - Processos nos: 48500.002940/2009-75 e 48500.004408/2009-92. Decisão: (i) Selecionar, para fins de análise e aprovação, pela aplicação dos critérios de seleção estabelecidos pela Resolução nº. 398, de 21 de setembro de 2001, os estudos de inventário hidrelétrico do rio Guarita, no trecho entre o canal de fuga da PCH Tambaú e a sua foz, localizado na sub-bacia 74, Bacia Hidrográfica do rio Uruguai, no Estado do Rio Grande do Sul, apresentados pela empresa Alupar Investimento S.A., inscrita no CNPJ sob o no 08.364.948/0001-38. ODENIR JOSÉ DOS REIS Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão. Art. 3º A empresa CPA Armazéns Gerais Ltda. deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 284, DE 29 DE JULHO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 64, de 01 de março de 2012, tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.016644/2011-29, nos termos do art. 56, da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa CPA Armazéns Gerais Ltda., CNPJ: 03.836.990/0002-71, autorizada a operar 8 (oito) tanques para armazenamento de etanol, biodiesel, óleo diesel e gasolina, 1 tanque para armazenamento de resíduos (TR 1) e 4 (quatro) dutos portuários, cujas características estão descritas nas tabelas abaixo, bem como 1 (uma) plataforma rodoviária com 4 (quatro) baias e 1 (uma) plataforma ferroviária com 28 (vinte e oito) baias no seu Terminal Marítimo localizado na Rua Coronel Santa Rita, s/nº, Município de Paranaguá, Estado do Paraná. Tabela 1 - Características dos tanques de armazenamento Ta n q u e Ta g . Diâmetro (m) Altura (m) Vo l u m e (m³) 20,991 19,100 6.606,808 20,991 1 9 , 11 0 20,991 1 9 , 11 0 6.628,409 20,993 19,120 6.630,784 20,993 19,120 6.624,696 20,989 19,130 6.623,540 20,996 1 9 , 11 0 6.626,669 20,996 19,120 6.629,827 TR 1 5,67 7,20 182,301 Tabela 2 - Características dos dutos portuários Duto Tag. Extensão (m) Diâmetro (pol) Material Pressão de Operação (kgf/cm2) L1 ASTM A778-01-304L L2 ASTM A778-01-304L L3 ASTM A778-01-304L L4 ASTM A778-01-304L DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 117/2014 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.277/2007-CHIARELLI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 4.308 Publicado DOU de 06/07/2012- Onde-se lê:"...numa área de 744,58 ha...", Leia-se:"...numa área de 729,98 ha...". 864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-ALVARÁ N° 5.213 Publicado DOU de 26/02/2013- Onde-se lê:"...numa área de 647,42 ha...", Leia-se:"...numa área de 629,81 ha...". 815.013/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N° 17.274 Publicado DOU de 20/10/2011- Onde-se lê:"...numa área de 328,72 ha...", Leia-se:"...numa área de 326,7 ha...". 815.017/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N° 17.278 Publicado DOU de 20/10/2011- Onde-se lê:"...numa área de 285,48 ha...", Leia-se:"...numa área de 284,68 ha...". 815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N° 17.281 Publicado DOU de 20/10/2011- Onde-se lê:"...numa área de 334,19 ha...", Leia-se:"...numa área de 331,25 ha...". 815.024/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N° 17.285 Publicado DOU de 20/10/2011- Onde-se lê:"...numa área de 4,47 ha...", Leia-se:"...numa área de 2,68 ha...". 815.025/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N° 17.286 Publicado DOU de 20/10/2011- Onde-se lê:"...numa área de 2,1 ha...", Leia-se:"...numa área de 1,27 ha...". 815.327/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-ALVARÁ N° 10.302 Publicado DOU de 20/07/2011- Onde-se lê:"...numa área de 987,21 ha...", Leia-se:"...numa área de 792,15 ha...". 815.353/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.-ALVARÁ N° 11.015 Publicado DOU de 03/08/2011- Onde-se lê:"...numa área de 960,7 ha...", Leia-se:"...numa área de 50 ha...". 815.498/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N° 12.333 Publicado DOU de 24/08/2011- Onde-se lê:"...numa área de 138,84 ha...", Leia-se:"...numa área de 89,05 ha...". 815.701/2011-ADULAR JOSÉ CECHINEL-ALVARÁ N° 19.607 Publicado DOU de 23/11/2011- Onde-se lê:"...numa área de 213,53 ha...", Leia-se:"...numa área de 205,52 ha...". 815.834/2011-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA.-ALVARÁ N° 951 Publicado DOU de 09/04/2012- Onde-se lê:"...numa área de 114,87 ha...", Leia-se:"...numa área de 65,24 ha...". 815.996/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- ALVARÁ N° 2.098 Publicado DOU de 24/04/2012- Onde-se lê:"...numa área de 924,25 ha...", Leia-se:"...numa área de 915,2 ha...". 815.095/2012-BRAULIO AURÉLIO FERNANDES ME.- ALVARÁ N° 2.344 Publicado DOU de 02/05/2012- Onde-se lê:"...numa área de 358,61 ha...", Leia-se:"...numa área de 7,19 ha...". 890.488/2012-PAOLA DE ARAUJO MEGGIOLARO-AL- VARÁ N° 5.675 Publicado DOU de 09/10/2012- Onde-se lê:"...numa área de 994,41 ha...", Leia-se:"...numa área de 50 ha...". 815.584/2013-ADILTON RICARDO TRAMONTIN ME- ALVARÁ N° 11.318 Publicado DOU de 30/10/2013- Onde-se lê:"...numa área de 45,09 ha...", Leia-se:"...numa área de 40,23 ha...". 815.983/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO-AL- VARÁ N° 228 Publicado DOU de 06/01/2014- Onde-se lê:"...numa área de 343,55 ha...", Leia-se:"...numa área de 324,73 ha...". 890.183/2013-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-ALVARÁ N° 12.208 Publicado DOU de 29/11/2013- Onde-se lê:"...numa área de 144,42 ha...", Leiase:"...numa área de 50 ha...". Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 853.714/1993-AVB MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 16/05/2013, Relação n° 98, Seção 1, pág. 77- Onde-se lê:"...reservas de MINÉRIO DE COBRE...", Leia-se:"...reservas de MINÉRIO DE COBRE e MINÉRIO DE OURO...".