Processo minerário

853.714/1993

24 publicações no Diário Oficial da União entre 17/11/2011 e 09/09/2026.

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17/11/2011 Seção 1

Página do DOU de 17/11/2011 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 16/05/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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26/07/2013 Seção 1

Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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09/09/2014 Seção 1

Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/08/2015 Seção 1

Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do — página do DOU de 27/08/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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28/09/2015 Seção 1

decisão judicial, ANULO o Despacho que declarou nulas as autorizações de Pesquisa Mineral. — página do DOU de 28/09/2015
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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28/12/2015 Seção 3

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/12/2015

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15/06/2016 Seção 1

Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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07/07/2017 Seção 1

Portaria de Lavra nº 470/2014 — página do DOU de 07/07/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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06/11/2017 Seção 1

Página do DOU de 06/11/2017 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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24/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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15/02/2019 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/02/2020 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/07/2021 Seção 1

Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Eólica - EOL Boa Vista 01, visando à — página do DOU de 14/07/2021
- Concessão de Lavra
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16/05/2022 Seção 1

Alvará n°2573/2017 — página do DOU de 16/05/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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21/07/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM — página do DOU de 21/07/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/09/2022 Seção 1

Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 — página do DOU de 12/09/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/01/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 03/01/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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25/04/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 3.603, DE 22 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 25/04/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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29/05/2024 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 29/05/2024
- Concessão de Lavra
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11/06/2024 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/06/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/12/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 03/12/2024
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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09/09/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte — 09/09/2026 — Seção 1
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