Processo minerário

853.714/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2026 Seção 1

   Relação nº 24/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Barragem Antas Norte (ID SIGBM nº: 8440) - OF. N°41087/2026/CORBN/ANM

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2. 03/12/2024 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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3. 11/06/2024 Seção 1

   Relação nº 14/2024 · Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração

   • Despacho publicado: (2745)

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4. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Dique de Finos I e Dique de Finos II - OF. N°17713/2024/COPGBM-N/ANM

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5. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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6. 03/01/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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7. 12/09/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte · p. 126

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8. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM

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9. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 56

   • Concessão de Lavra
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10. 14/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 69

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11. 14/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 90

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12. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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13. 24/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 179

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14. 06/11/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 07/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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16. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR

    • Concessão de Lavra
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17. 28/12/2015 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 31/2015

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18. 28/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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19. 27/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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20. 09/09/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 470, DE 5 DE SETEMBRO DE 2014

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa
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21. 30/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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22. 26/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 16/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 103

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