Processo minerário
815.584/2013
19 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 30/10/2013
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Página do DOU de 25/03/2014 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 25/06/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/07/2014
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Página do DOU de 30/07/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 17/08/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 13/07/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2017
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Página do DOU de 27/11/2017 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 11/07/2018
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Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 72, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 — página do DOU de 24/01/2019
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Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 22/05/2019 — Seção 1
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DESPACHO Nº 554, DE 18 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 19/07/2019
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/08/2019
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DESPACHO Nº 3.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 24/12/2019
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