Página do DOU de 19/09/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 14308/2011-831.522/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14309/2011-831.523/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14310/2011-831.524/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14311/2011-831.525/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14312/2011-831.526/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14313/2011-831.527/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14314/2011-831.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14315/2011-831.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14316/2011-831.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14317/2011-831.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14318/2011-831.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14319/2011-833.232/2011-JAIR FRANCISCO FERNANDES RELAÇÃO N o- 595/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei n o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 14320/2011-832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA 14321/2011-831.283/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME 14322/2011-831.284/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME 14323/2011-831.285/2011-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei n o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 14324/2011-833.767/2006-AREAL SANTA RITA LTDA 14325/2011-833.328/2010-GILSON JOSÉ DE ARAÚJO 14326/2011-833.671/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO 14327/2011-834.008/2010-COMERCIAL AREIA SÃO MANOEL LT D A 14328/2011-830.080/2011-BRN MINERAÇÃO LTDA 14329/2011-830.482/2011-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA 14330/2011-830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IM- PORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA 14331/2011-831.261/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA 14332/2011-831.353/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 14333/2011-831.364/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 14334/2011-831.366/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 14335/2011-831.367/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 14336/2011-831.368/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 14337/2011-831.369/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 14338/2011-831.431/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 14339/2011-831.432/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 14340/2011-831.508/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14341/2011-831.510/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14342/2011-831.514/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14343/2011-831.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14344/2011-831.532/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14345/2011-831.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14346/2011-831.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14347/2011-831.538/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14348/2011-831.539/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14349/2011-831.540/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14350/2011-831.542/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14351/2011-831.543/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14352/2011-831.544/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14353/2011-831.545/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14354/2011-831.546/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14355/2011-831.547/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14356/2011-831.548/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14357/2011-831.549/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14358/2011-831.550/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14359/2011-831.551/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14360/2011-831.552/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14361/2011-831.553/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14362/2011-831.554/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14363/2011-831.555/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14364/2011-831.556/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14365/2011-831.557/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14366/2011-831.558/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14367/2011-831.559/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14368/2011-831.560/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14369/2011-831.579/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14370/2011-831.580/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14371/2011-831.581/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14372/2011-831.582/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14373/2011-831.583/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14374/2011-831.591/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14375/2011-831.592/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14376/2011-831.597/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14377/2011-831.598/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14378/2011-831.599/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 14379/2011-831.628/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 890.550/1987-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 890.590/1987-REGINALDO CASTRO MARBRA. 890.085/1989-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA 890.203/1989-GRANVIVA GRANITO VINICIOS WALDEMAR LT D A 890.678/1991-PETRUS COMERCIO DE ROCHAS ORNAMEN- TA I S 891.240/1994-MIRELLA DORNELAS MACHADO 896.970/1995-GRAMABRIL GRANITOS E MARMORES BEIRA RIO LTDA 896.421/1998-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LT D A 896.112/1999-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA 896.539/2003-THORGRAN GRANITOS LTDA 896.459/2006-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME 896.809/2007-THORGRAN GRANITOS LTDA 896.199/2008-ANTONIO AGUINALDO CAMPANA Despacho publicado(316) 896.304/2000-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-DEClARO EMPATADAS : CAMILO HEMERLY SIMONELLI E MINERA- ÇÃO DU GRANITO LTDA Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 890.678/1991-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DE- CLARO:(1803) 890.550/1987- HABILITADOS os proponentes: DANA IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA . 890.590/1987- HABILITADOS os proponentes: REGINALDO CASTRO MARBRA, TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA, DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA . 890.085/1989- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO VA- LE DU GRANITO LTDA E MOACIR LIMA TATAGIBA . 890.203/1989- HABILITADOS os proponentes: CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME, IMETAME GRANITOS LTDA E GRAVIVA GRANITO VINICIOS WALDEMAR LTDA . 890.678/1991- HABILITADOS os proponentes: PETRUS COMÉR- CIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, THOGRAN GRANI- TOS LTDA E MINERAÇÃO VALE DU GRANITOS LTDA. 891.240/1994- HABILITADOS os proponentes: PETRUS COMÉR- CIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, JOSIANE DORNE- LAS MACHADO, MIRELLA DORNELAS MACHADO, EXOTIC MINERAÇÃO LTDA E ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LT- DA . 896.970/1995- HABILITADOS os proponentes: SERGIO LUIZ EL- LER FIGUEIRA, GRAMABRIL GRANITOS E MARMORES BEI- RA RIO LTDA E MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA - ME . 896.421/1998- HABILITADOS os proponentes: LUMAR MINERA- ÇÃO LTDA ME. DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA. E MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA . 896.112/1999- HABILITADOS os proponentes: CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, AMORIM AMBIENTAL CON- SULTORIA E PROJETOS LTDA E MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA . 896.539/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. E THORGRAN GRANITOS LTDA. . 896.459/2006- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA- ME. E TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA . 896.611/2006- HABILITADOS os proponentes: ANTONIO AGUI- NALDO CAMPANA E GENILSON JOSÉ DE BRITO . 896.809/2007- HABILITADOS os proponentes: THORGRAN GRANITOS LTDA. E MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME . 896.199/2008- HABILITADOS os proponentes: PETRUS COMER- CIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, ANTONIO AGUI- NALDO CAMPANA. E TERRA MINAS TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES LTDA - ME . Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 890.550/1987-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 890.590/1987-TROCOMAL NORTE MINERAÇÃO LTDA. E DA- NA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA - EDITAL N° 01/2010 - Publicado DOU de 26/05/2010 890.085/1989-MOACIR LIMA TATAGIBA - EDITAL N° 01/2010 - Publicado DOU de 26/05/2010 890.203/1989-IMETAME GRANITOS LTDA E CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME - EDITAL N° 01/2010 - Publicado DOU de 26/05/2010 890.678/1991-THORGRAN GRANITOS LTDA. E MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 891.240/1994-ACOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA, PE- TRUS COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. E JO- SINE DORNELAS MACHADO - EDITAL N° 01/2010 - Publicado DOU de 26/05/2010 896.970/1995-SERGIO LUIZ ELLER FIGUEIRA. E MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME - EDITAL N° 03/2010 - Publicado DOU de 27/05/2010 896.421/1998-LUMAR MINERAÇÃO LTDA ME. E MINERAÇÃO TRIUNFO LTDA - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 896.112/1999-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJE- TOS LTDA. E CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 896.304/2000-STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 05/2010 - Publicado DOU de 02/06/2010 896.539/2003-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA - EDITAL N° 01/2010 - Publicado DOU de 26/05/2010 896.459/2006-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA. E MINE- RAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA - EDITAL N° 01/2010 - Publicado DOU de 26/05/2010 896.611/2006-GENILSON JOSÉ DE BRITO - EDITAL N° 03/2010 - Publicado DOU de 27/05/2010 896.809/2007-MINERADORA VERDE PAVÃO LTDA ME - EDI- TAL N° 03/2010 - Publicado DOU de 27/05/2010 896.199/2008-TERRA MINAS TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA ME. E PETRUS COMERCIO DE ROCHAS ORNA- MENTAIS LTDA - EDITAL N° 03/2010 - Publicado DOU de 27/05/2010 RELAÇÃO N o- 2 0 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.269/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- OF. N° RELAÇÃO N o- 2 0 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.312/1990-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA- ME-OF. N°3.477/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente. RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 3 7 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) j c de Oliveira Filho - 806292/07 - A.I. 230/11 WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Substituto