Processo minerário
896.269/2011
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Resumo
18 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/08/2011 e 29/08/2018. Estado: Espírito Santo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO e Superintendência no Espírito Santo.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 44
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DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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Relação nº 123/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
ALVARÁ N°9210/2014-Vencimento em 3/10/22017
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- Seção 1
Relação nº 8/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°9.210/2014 - Cessionario:896.208/2016-EXTRAÇÃO DE ARGILA SÃO LUCAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 11.049.489/0001-02
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105
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Página 122 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1
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