DESPACHO Nº 2.215, DE 30 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 03/08/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021080300045 Seção 1 Ministério de Minas e Energia AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Normativa nº 941, de 6 de julho de 2021, constante no Processo nº 48500.001167/2021-16, publicada no DOU nº 137, de 22 de julho de 2021, Seção 1, página 47, no inciso II do § 3º do art. 5º e nos § 1º e § 2º do art. 8º de seu Anexo, onde se lê: "parágrafo único do art. 6º", leia-se: "art. 7º". SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.215, DE 30 DE JULHO DE 2021 Processos nº 48500.001529/2014-40 e 48500.002271/2009-31. Interessado: Tropical Bioenergia S.A. Decisão: a alteração da razão social da empresa BP Bioenergia Tropical S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.195.806/0001-94. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente do Adjunto DESPACHO Nº 2.223, DE 30 DE JULHO DE 2021 Processo nº 48500.001775/2020-40 Interessado: UZZIEnergy Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: registrar alteração da razão social da Pop Energia Comercializadora Ltda para UZZIEnergy Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.894.779/0001-58, constante do Despacho nº 1.208, de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.292, DE 30 DE JULHO DE 2021 Processo nº: 48500.002464/2021-89. Interessado: Prime Energy Comercializadora de Energia EIRELI. Decisão: autorizar a Prime Energy Comercializadora de Energia EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.809.025/0001-10, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE; informar que a atividade poderá ser exercida por meio de sua filial, CNPJ/MF sob nº 12.809.025/0004-62. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.293, DE 29 DE JULHO DE 2021 Processo nº: 48500.004338/2011-97. Interessado: Prime Energy Comercializadora de Energia EIRELI. Decisão: autorizar a Prime Energy Comercializadora de Energia EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.809.025/0001-10, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE; informar que a atividade poderá ser exercida por meio de sua filial, CNPJ/MF sob nº 12.809.025/0002-09. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.295, DE 30 DE JULHO DE 2021 Processo nº: 48500.008577/2000-56. Interessado: Usinas Itamarati S.A. Decisão: estabelecer o sistema de transmissão de interesse restrito da UTE Itamarati, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.AI.MT.028121-2.01, localizada no município de Nova Olímpia, no estado de Mato Grosso. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 2.307, DE 30 DE JULHO DE 2021 Processos nos 48500.000424/2011-21, 48500.000985/2011-20, 48500.000747/2011-14, 48500.000628/2011-61, 48500.000749/2011-11, 48500.000984/2011-85 e 48500.000987/2011-19. Interessado: ECB - Pedras Altas Energia Eólica S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Cacimbinhas, Candiotinha, Invernada da Pedra Grande, Potreiro dos Trilhos, São João Batista, São Manoel, Serra do Veleda, localizadas no município de Pinheiro Machado, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra deste despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RENATO MARQUES BATISTA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 2.296, DE 30 DE JULHO DE 2021 Processo nº:48500.005213/2018-51. Interessada: MEZ 4 Energia S.A. - MEZ 4 Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 25/2018-ANEEL, proposto pela MEZ 4 Energia S.A. - MEZ 4, com as especificações e requisitos técnicos descritos no Anexo I do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 25/2018-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.308, DE 30 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003011/2006-23, decide prorrogar, até 30 de setembro de 2021, a liberação da operação comercial das unidades geradoras UG1 e UG2, de 39.160 kW cada, UG4, de 33.100 kW, e UG5, de 32.696 kW, totalizando 144.116 kW de capacidade instalada, da UTE William Arjona, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UTE.GN.MS.027075- 0.01, localizada no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, de titularidade da Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Lt d a . GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR DESPACHOS DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de agosto de 2021. Nº 2.312. Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Industria de Polpa de Frutas Ideal Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Polpa Ideal I. Unidades Geradoras: UG1, de 217,20 kW, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. Localização: Município de João Pessoa, no estado da Paraíba. Nº 2.313. Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Industria de Polpa de Frutas Ideal Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Polpa Ideal II. Unidades Geradoras: UG1, de 226,40 kW, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. Localização: Município de João Pessoa, no estado da Paraíba. Nº 2.314. Processo nº: 48500.002742/2018-01. Interessados: Central Eólica SRMN II S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Santa Rosa e Mundo Novo II. Unidades Geradoras: UG1 a UG7, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.315. Processo nº: 48500.002739/2018-89. Interessados: Central Eólica SRMN V S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Santa Rosa e Mundo Novo V. Unidades Geradoras: UG4 a UG6, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.316. Processo nº: 48500.000564/2019-56. Interessados: Ventos de São Felipe Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 11. Unidades Geradoras: UG5, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 2.317. Processo nº: 48500.004185/2007-00. Interessados: Bela Vista Geração de Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Bela Vista. Unidades Geradoras: UG3, de 9.774,00 kW. Localização: Municípios de São João e Verê, no estado do Paraná. Nº 2.318. Processo nº: 48500.001126/2019-13. Interessados: Eólica SDB F S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra da Babilônia F. Unidades Geradoras: UG1 a UG4, de 5.100,00 kW cada. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 2.310, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO TARIFÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela versão 1.8 do Submódulo 6.8 do PRORET, aprovada pela Resolução Normativa nº 845, de 21 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, no inciso x do art. 4º do Anexo I do Decreto nº 2.335, de 6 de outubro de 1997, no que consta no Processo nº 48500.005750/2015-58, resolve fixar a bandeira tarifária Vermelha Patamar 2 com vigência no mês de agosto de 2021. DAVI ANTUNES LIMA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 239/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.349/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°22568/2021/DIREM-MG/ANM 833.350/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°22567/2021/DIREM-MG/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 830.137/2019-MINERAÇÃO BMW LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.137/2019-MINERAÇÃO BMW LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.281/2018-RONAN RODRIGO BARBOSA DANGELIS-RIO PARDO DE MINAS/MG - Guia n° 257/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-18.000 toneladas/ano- QUARTZO (Minério de Silício) (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (á partir da sua publicação) Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.702/2018-BL CALCAMENTO LTDA- AI N°1632/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo Adm. 931.386/2021 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.969/2012-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA -Alvará N°7286/2013 830.845/2019-BRASIL SOURCE MINERACAO LTDA -Alvará N°2263/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.995/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 974,72 ha para 501,63 ha.-QUARTZITO (Rocha para revestimento).-Francisco Dumont/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.224/1983-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°22743/2021/UAPC- MG/ANM 008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°21182/2021/SECOR-MG/ANM; Mineração Polaris Ltda. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.357/2008-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG - Guia n° 258/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano-Quartzo (Minério de Silício - uso industrial) e Quartzo (cascalho para BRITA)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 830.308/2018-ITINGA MINERACAO LTDA-SALINAS/MG - Guia n° 236/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.217 toneladas/ano-QUARTZITO (uso ornamental)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME-NOVA ERA/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 237/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-100 kg/ano- ESMERALDA (uso Gema)- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 833.531/2007-ENGENHO DA BILIA MINERACAO LTDA.-DATAS/MG, GOUVEIA/MG - Guia n° 261/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO (Uso: Rocha Ornamental e Revestimento- Vigência da Guia:3 ANOS (partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)