DEPARTAMENTO NACIONAL

AVISO DE LICENÇA — página do DOU de 10/09/2014

Seção: Seção 3
Data: 10/09/2014
Edição: 1
Página: 111

Processos citados

866.517/1995
a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos permissão para lavra garimpeira na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/MT, Rua da Fé, nº 177, Jardim Primavera - Cuiabá/MT nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para o seguinte processo: (1869) 866.517/1995.
848.204/2003
a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos permissão para lavra garimpeira na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/RN, Rua Tomaz Pereira, 215 - Lagoa Nova/RN, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor- Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para o seguinte processo: (1341) 848.204/2003.
800.182/2008
o- 7/2014 Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.182/2008-AJ CAVALCANTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME - Posse da jazida de AREIA no município de PARAMOTI/CE outorgada pela Portaria nº 38, publicada no D.O.U de 17/03/2014. A solenidade será realizada às 10:00
300.132/2014
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.132/2014 - Processo Original
800.898/2008
803.049/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.049/2012;
803.051/2012
803.051/2012;
803.052/2012
803.052/2012;
803.053/2012
803.054/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.049/2012; 803.051/2012; 803.052/2012; 803.053/2012 803.054/2012;
803.055/2012
803.055/2012;
803.060/2012
803.060/2012;
803.061/2012
803.082/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.049/2012; 803.051/2012; 803.052/2012; 803.053/2012 803.054/2012; 803.055/2012; 803.060/2012; 803.061/2012 803.082/2012;
803.108/2012
803.108/2012;
803.121/2012
803.121/2012;
803.193/2012
803.194/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.049/2012; 803.051/2012; 803.052/2012; 803.053/2012 803.054/2012; 803.055/2012; 803.060/2012; 803.061/2012 803.082/2012; 803.108/2012; 803.121/2012; 803.193/2012 803.194/2012;
803.209/2012
803.209/2012;
803.222/2012
803.222/2012;
803.223/2012
803.224/2012
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.049/2012; 803.051/2012; 803.052/2012; 803.053/2012 803.054/2012; 803.055/2012; 803.060/2012; 803.061/2012 803.082/2012; 803.108/2012; 803.121/2012; 803.193/2012 803.194/2012; 803.209/2012; 803.222/2012; 803.223/2012 803.224/2012
803.136/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.136/2011;
803.290/2011
803.290/2011;
803.291/2011
803.291/2011;
803.292/2011
803.293/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.136/2011; 803.290/2011; 803.291/2011; 803.292/2011 803.293/2011;
803.295/2011
803.295/2011;
803.379/2011
803.379/2011;
803.385/2011
803.386/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.136/2011; 803.290/2011; 803.291/2011; 803.292/2011 803.293/2011; 803.295/2011; 803.379/2011; 803.385/2011 803.386/2011;
803.388/2011
803.388/2011;
803.389/2011
803.389/2011;
803.478/2011
803.620/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.136/2011; 803.290/2011; 803.291/2011; 803.292/2011 803.293/2011; 803.295/2011; 803.379/2011; 803.385/2011 803.386/2011; 803.388/2011; 803.389/2011; 803.478/2011 803.620/2011;
803.637/2011
803.637/2011;
803.685/2011
803.685/2011;
803.686/2011
803.687/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.136/2011; 803.290/2011; 803.291/2011; 803.292/2011 803.293/2011; 803.295/2011; 803.379/2011; 803.385/2011 803.386/2011; 803.388/2011; 803.389/2011; 803.478/2011 803.620/2011; 803.637/2011; 803.685/2011; 803.686/2011 803.687/2011;
803.688/2011
803.688/2011;
803.696/2011
803.696/2011;
803.701/2011
803.724/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.136/2011; 803.290/2011; 803.291/2011; 803.292/2011 803.293/2011; 803.295/2011; 803.379/2011; 803.385/2011 803.386/2011; 803.388/2011; 803.389/2011; 803.478/2011 803.620/2011; 803.637/2011; 803.685/2011; 803.686/2011 803.687/2011; 803.688/2011; 803.696/2011; 803.701/2011 803.724/2011;
803.725/2011
803.725/2011;
803.726/2011
803.726/2011;
803.727/2011
803.733/2011
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.136/2011; 803.290/2011; 803.291/2011; 803.292/2011 803.293/2011; 803.295/2011; 803.379/2011; 803.385/2011 803.386/2011; 803.388/2011; 803.389/2011; 803.478/2011 803.620/2011; 803.637/2011; 803.685/2011; 803.686/2011 803.687/2011; 803.688/2011; 803.696/2011; 803.701/2011 803.724/2011; 803.725/2011; 803.726/2011; 803.727/2011 803.733/2011;
803.734/2011
803.734/2011;
803.735/2011
803.735/2011;
803.737/2011
803.753/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.136/2011; 803.290/2011; 803.291/2011; 803.292/2011 803.293/2011; 803.295/2011; 803.379/2011; 803.385/2011 803.386/2011; 803.388/2011; 803.389/2011; 803.478/2011 803.620/2011; 803.637/2011; 803.685/2011; 803.686/2011 803.687/2011; 803.688/2011; 803.696/2011; 803.701/2011 803.724/2011; 803.725/2011; 803.726/2011; 803.727/2011 803.733/2011; 803.734/2011; 803.735/2011; 803.737/2011 803.753/2011;
803.754/2011
803.754/2011;
803.755/2011
803.755/2011;
803.756/2011
803.757/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.136/2011; 803.290/2011; 803.291/2011; 803.292/2011 803.293/2011; 803.295/2011; 803.379/2011; 803.385/2011 803.386/2011; 803.388/2011; 803.389/2011; 803.478/2011 803.620/2011; 803.637/2011; 803.685/2011; 803.686/2011 803.687/2011; 803.688/2011; 803.696/2011; 803.701/2011 803.724/2011; 803.725/2011; 803.726/2011; 803.727/2011 803.733/2011; 803.734/2011; 803.735/2011; 803.737/2011 803.753/2011; 803.754/2011; 803.755/2011; 803.756/2011 803.757/2011;
803.758/2011
803.758/2011;
803.759/2011
803.759/2011;
803.230/2012
803.362/2012
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.136/2011; 803.290/2011; 803.291/2011; 803.292/2011 803.293/2011; 803.295/2011; 803.379/2011; 803.385/2011 803.386/2011; 803.388/2011; 803.389/2011; 803.478/2011 803.620/2011; 803.637/2011; 803.685/2011; 803.686/2011 803.687/2011; 803.688/2011; 803.696/2011; 803.701/2011 803.724/2011; 803.725/2011; 803.726/2011; 803.727/2011 803.733/2011; 803.734/2011; 803.735/2011; 803.737/2011 803.753/2011; 803.754/2011; 803.755/2011; 803.756/2011 803.757/2011; 803.758/2011; 803.759/2011; 803.230/2012 803.362/2012;
803.363/2012
803.363/2012;
803.364/2012
803.364/2012 Fase de Autorização de Pesquisa
300.174/2014
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.174/2014 - Processo Original
848.099/2006

Documento assinado digitalmente conforme MP n Saúde Ocupacional e na Portaria n° 3.214 de 08/julho de 1978, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava adiada sem data terá abertura em 23/09/2014.Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 9 de setembro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICENÇA A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que requereu, em 18 de agosto de 2014, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação 991/2010, do empreendimento Usina Termelétrica Candiota III - Fase C, 350 MW, relativa à atividade de geração de energia térmica a carvão mineral, localizada na BR 293, Km 127, no município de Candiota/RS. Porto Alegre, 9 de setembro de 2014. LUIZ HENRIQUE DE FREITAS SCHNOR Diretor Técnico e de Meio Ambiente AVISO DE REVOGAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público a revogação do Processo Licitatório n° PE11600047, referente a prestação dos serviços de recuperação e manutenção geral de bombas submersas, conforme fundamentos nos termos do Parecer Jurídico PRJ-017/2012. Porto Alegre, 9 de setembro de 2014. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 040/PR/09 - Contratada: AR- COLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. - Objeto do Aditivo: Promover a repactuação do contrato, passando o preço dos serviços objeto do Contrato, a partir de 01.01.2013, de R$ 6.045,00 para R$ 6.941,34. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Fredy Lavandens Ribeira, Procurador. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/DEAMP/14 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0359/14. Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação do Serviço de Instalações Elétricas para Alimentar 03 (três) Equipamentos Analíticos e 03 (três) Máquinas de Refrigeração, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. MARIA CONCEIÇÃO BIZERRIL Chefe do DEAMP RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/SUREG-GO/14 Processo n.º 650.347/14 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de locação de 01 (uma) máquina copiadora/impressora multifuncional para atender as necessidades da Superintendência Regional de Goiânia da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, devidamente publicado no D.O.U. nº. 159, p. 122 do dia 20 de agosto de 2014. VENCEDORA: Qtde Descrição Valores R$ Vencedor Anual Mensal Cópia Excedente Locação de 01 (uma)máquina copiadora /impressora multifuncional 9.180,00 765,00 0,09 BKM Comercio e Locação de Equipamentos Ltda. CNPJ: 11.255.156 /0001-30 MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/RETE/2014 Objeto: Aquisição de Terminal de Videoconferência, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) SUL LICITAÇÕES LTDA. - ME. 18.017.034/0001-54 R$ 21.000,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 12/2014 UASG 323002 Número do Contrato: 12/2012. N o- Processo: 48400000621201154. INEXIGIBILIDADE N o- 142/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 61797924000236. Contratado : HEWLETT-PACKARD BRASIL LT- DA -Objeto: Prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 06/07/2014 a 05/07/2015. Valor Total: R$70.725,49. Fonte: 250022018 - 2014NE800205. Data de Assinatura: 05/07/2014. (SICON - 09/09/2014) 323002-32263-2014NE800065 EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 /2014 - DNPM/SEDE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos permissão para lavra garimpeira na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/MT, Rua da Fé, nº 177, Jardim Primavera - Cuiabá/MT nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor-Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para o seguinte processo: (1869) 866.517/1995. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 12 /2014 - DNPM/SEDE O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, com fundamento de que trata o artigo 26, do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, torna público, para conhecimento dos interessados que até no 60° dia após a publicação deste no Diário Oficial da União, estará facultado a protocolização de requerimentos permissão para lavra garimpeira na área descrita no item I, na Superintendência/DNPM/RN, Rua Tomaz Pereira, 215 - Lagoa Nova/RN, nos horários de funcionamento do protocolo, observando-se quanto às regras e critérios específicos para habilitação, julgamento e recurso, o disposto na Portaria do Diretor- Geral do D.N.P.M. nº 268, de 10 de julho de 2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564, de 19 de dezembro de 2008, para o seguinte processo: (1341) 848.204/2003. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N o- 7/2014 Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 800.182/2008-AJ CAVALCANTE LOCAÇÕES DE MAQUINAS LTDA ME - Posse da jazida de AREIA no município de PARAMOTI/CE outorgada pela Portaria nº 38, publicada no D.O.U de 17/03/2014. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 25/09/2014; FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS Superintendente EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 24/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.132/2014 - Processo Original 800.898/2008 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 10/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.049/2012; 803.051/2012; 803.052/2012; 803.053/2012 803.054/2012; 803.055/2012; 803.060/2012; 803.061/2012 803.082/2012; 803.108/2012; 803.121/2012; 803.193/2012 803.194/2012; 803.209/2012; 803.222/2012; 803.223/2012 803.224/2012 EVALDO FREITAS LIRA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 11 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 803.136/2011; 803.290/2011; 803.291/2011; 803.292/2011 803.293/2011; 803.295/2011; 803.379/2011; 803.385/2011 803.386/2011; 803.388/2011; 803.389/2011; 803.478/2011 803.620/2011; 803.637/2011; 803.685/2011; 803.686/2011 803.687/2011; 803.688/2011; 803.696/2011; 803.701/2011 803.724/2011; 803.725/2011; 803.726/2011; 803.727/2011 803.733/2011; 803.734/2011; 803.735/2011; 803.737/2011 803.753/2011; 803.754/2011; 803.755/2011; 803.756/2011 803.757/2011; 803.758/2011; 803.759/2011; 803.230/2012 803.362/2012; 803.363/2012; 803.364/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 22/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.174/2014 - Processo Original 848.099/2006 ROGER GARIBALDI MIRANDA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) N o- do instrumento contratual: CT-PPSA-019/2014. 2) N o- do processo licitatório: Adesão Ata de Registro de Preços RP.PP- SA.001/2014. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: Hewlett-Packard Brasil Ltda Ltda. 5) Objeto: Fornecimento de três workstations. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 12 meses. 8) Valor Total: R$ 78.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 08/09/2014.

Como citar: AVISO DE LICENÇA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/09/2014, p. 111

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE LICENÇA — página do DOU de 10/09/2014

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