Processo minerário

800.182/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/05/2022 Seção 1

   Relação nº 51/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°22484/2022/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 27/05/2022 Seção 1

   Página 228 do DOU de 27/05/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°13548/2022/SEFAM-CE/ANM.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/12/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Imissão de Posse realizada (407)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 03/10/2014 Seção 3

   Página 130 do DOU de 03/10/2014 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 03/10/2014 Seção 3

   EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 8/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida: (406)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 03/10/2014 Seção 3

   AVISO DE CANCELAMENTO Nº 7/2014

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 10/09/2014 Seção 3

   EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 7/2014

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 17/03/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2014

    • Concessão de Lavra
    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 12/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 48

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/12/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 92

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 08/11/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 56

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)