Página do DOU de 08/11/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n CERIM - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região Itu-Marinque 229.334,58 0,00 229.334,58 176.340,30 405.674,88 33.806,24 CERMC - Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento da Região de Mogi das Cruzes 43.389,87 0,00 43.389,87 32.772,59 76.162,46 6.346,87 CETRIL - Cooperativa de Eletrificação e Telefonia Rurais de Ibiúna Ltda 485.039,54 0,00 485.039,54 371.599,10 856.638,64 71.386,55 N o- 4.339 - O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECO- NÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER- GIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria N o- 1.047, de 9 de setembro de 2008, considerando o disposto no art. 3º, XIII, da Lei N o- 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa N o- 334, de 21 de outubro de 2008, nos Contratos de Concessão N o- 01/1995 e 202/1998, e o que consta do Processo N o- 48500.005539/2011-10 resolve anuir à minuta do Instrumento Particular de Contrato de Mútuo a ser firmado entre as empresas EDP - Energias do Brasil S.A. (mutuante), Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. e Bandeirante Energia S.A. (mutuantes ou mutuarias), no valor de até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), pelo prazo de 24 meses, cujos recursos captados pelas mutuarias serão destinados ao serviço público de energia elétrica que exploram. N o- 4.340 - O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECO- NÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENER- GIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 1.047, de 09 de setembro de 2008, considerando o disposto na Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, na Lei no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, na Resolução no 149, de 28 de fevereiro de 2005, e o que consta do Processo no 48500.004460/2011-63, resolve anuir a proposta de alteração do Estatuto Social da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A., visando à sua adequação ao Regulamento de Listagem de Nível 2 da BM&FBOVESPA S.A., ressaltando-se que deve ser cumprido o disposto no §2º do art. 3º da Resolução Normativa N o- 149/2005. ANTONIO ARAÚJO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E ESTUDOS HIDROENERGÉTICOS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 7 de novembro de 2011 A íntegra dos Despachos está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. N o- 4.341. Processo: 48500.005066/2011-42. Decisão: i) - Não conceder o registro para a realização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Candeias Braço Direito, sub-bacia 15, no Estado de Rondônia, solicitado pela empresa Cachoeira Bonita Serviços de Eletricidade Ltda., inscrita no CNPJ sob o N o- 12.701.135/0001-63, devido o não atendimento ao disposto na Nota Técnica N o- 239/2008- SGH/ANEEL N o- 4.342. Processo: 48500.005259/2011-01. Decisão: i - Efetivar como ativo o registro para a realização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Suaçuí Grande, no trecho compreendido entre o canal de fuga da PCH Coqueiro e o remanso do reservatório da PCH Matão, sub-bacia 56, no Estado de Minas Gerais, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 03/10/2011 pela empresa Emgeos Empreendimentos em Geologia e Serviços Ltda., inscrito no CNPJ sob o N o- 24.935.736/0001-10, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 9º da Resolução ANEEL N o- 393/98. ii - Estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANE- EL até a data de 04/11/2013, conforme cronograma apresentado pelo interessado. N o- 4.343. Processo: 48500.005531/2011-45. Decisão: i - Efetivar como ativo o registro para a realização dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Cotegipe e seus afluentes, os rios Sarandi e Jacutinga, sub-bacia 65, localizados no Estado do Paraná, cuja solicitação foi protocolada na ANEEL no dia 18/10/2011 pelo Senhor Henrique Yabrudi Vieria, inscrito no CPF sob o N o- 881.719.819-68, tendo em vista o preenchimento dos requisitos do artigo 9º da Resolução ANEEL N o- 393/98. ii - Estabelecer que os estudos deverão ser entregues ao protocolo da ANEEL até a data de 03/09/2012, conforme cronograma apresentado pelo interessado. N o- 4.344. Processo: 48500.005293/2009-53. Decisão: i - Negar a prorrogação de prazo para apresentação dos Estudos de Inventário do rio Cotegipe e seus afluentes, os rios Sarandi e Jacutinga, sub-bacia 65, localizados no Estado do Paraná. ii - Revogar o Despacho N o- 4.270, de 18 de novembro de 2009, e transferir para a condição de inativo o registro concedido à empresa Hidrelétrica Guabiju S/A, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 10 da Resolução Normativa ANE- EL N o- 393/1998. ODENIR JOSÉ DOS REIS RETIFICAÇÃO No Despacho N o- 395 de 30/03/2005, publicado no DO de 31/03/2005, seção 1, página n° 81, onde se lê: "Potência Instalada [MW] 182,3", leia-se: "Potência Instalada [MW] 191,89". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.032/2011-GRAMA DO NORTE COMÉRCIO LTDA 880.206/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS 880.388/2011-ROBSON LIMA E SILVA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.529/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA 880.533/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.202/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-OF. N ° 11 3 6 880.203/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-OF. N ° 11 3 7 880.204/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-OF. N ° 11 3 8 880.205/2011-JOÃO ORESTES SCHNEIDER SANTOS-OF. N ° 11 4 0 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.177/2005-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°7.865/2006 - Cessionario:880.433/2011-TERRA E MAR MI- NERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 63.649.552/0001-45 881.027/2008-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°12.259/2011 - Cessionario:880.363/2011-EDINEI DE JESUS COSTA DE CASTRO- CPF ou CNPJ 345.313.942.91 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 880.371/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP-AREIA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 880.222/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO-Registro de Extração N°008/2009 de 29/10/2009 880.379/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO-Registro de Extração N°009/2009 de 29/10/2009 880.381/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO-Registro de Extração N°011/2009 de 29/10/2009 880.382/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO-Registro de Extração N°012/2009 de 29/10/2009 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 880.428/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRU- ÇÃO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.106/2010-MANOEL LOPES DE LIMA FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 0 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.317/2005-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 86/2011-10.000TON-MÁRMORE- Validad e : 0 1 / 11 / 2 0 1 2 872.397/2009-TRANSPORTE E DEPÓSITO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA-ILHÉUS/BA - Guia n° 85/2011-50.000TON- AREIA- Validade:13/11/2012 872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-CONDEÚ- BA/BA, JACARACI/BA - Guia n° 087/2011-9.000TON-XISTO (REVES./ORNAMENTAL)- Validade:03/12/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALAGOINHAS/BA - Guia n° 088/2011-15.000TON-ARGILA- Validade:10/06/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.096/2009-CERAMICA MILENIO LTDA.-Registro de Licença n°43/2011 de 14/10/2011-Vencimento em 30/04/2019 870.367/2011-PAVISA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE SANEA- MENTO LTDA-Registro de Licença n°44/2011 de 11/10/2011-Vencimento em 22/08/2013 RELAÇÃO N o- 5 0 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.439/2010-JOSÉ VITAL DOS SANTOS 871.348/2011-THIAGO LUCIO DOS SANTOS 872.151/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.152/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.153/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.154/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.155/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.156/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.157/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.158/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.159/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.160/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.167/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.168/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.169/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.170/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.171/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.172/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.173/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.174/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.203/2011-MINERPORTO MINERADORA PORTO NACIO- NAL LTDA 872.251/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.252/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.253/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.255/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.257/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.251/2010-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA. 873.847/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.848/2010-MATTOS & MACHADO LTDA 872.850/2010-MATTOS & MACHADO LTDA 870.258/2011-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA 870.267/2011-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA 870.429/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 871.071/2011-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTA- ÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. Indefere pedido de reconsideração(181) 872.844/2010-JM MINERACAO, TERRAPLANAGEM E MANU- TENCAO DE CALDEIRARIA LTDA EPP 872.845/2010-JM MINERACAO, TERRAPLANAGEM E MANU- TENCAO DE CALDEIRARIA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 872.474/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.475/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.476/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 873.518/2009-CERÂMICA CATURAMA LTDA-OF. N°216/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 874.958/2008-COPENER FLORESTAL LTDA 874.959/2008-COPENER FLORESTAL LTDA 874.960/2008-COPENER FLORESTAL LTDA 873.519/2009-CERÂMICA CATURAMA LTDA 870.857/2011-CERÂMICA BAIANA LTDA 872.805/2011-CONSORCIO GALVAO OAS 873.674/2011-ERNANDES GOMES DE OLIVEIRA 873.856/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 873.962/2011-CERAMICA IBICARAI LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.592/2011-CERÂMICA BARRO FORTE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA 872.593/2011-BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS CERÂMICA 872.594/2011-VALDIR DE SOUZA PRATES Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 871.890/2007-VALE S/A DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 2 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 890.564/1994-GRANBRASA GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME- DOU de 01/07/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 896.645/2009-FABIO RONI BORLINI-OF. N°243-DOU de 22/10/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 896.460/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ES-OF. N°2389-DOU de 25/08/2011 896.192/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-