Processo minerário

872.397/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 218/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 93/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CHRISTOVAM MONTEIRO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 070.726.865-68- Alvará n°12.821/2009

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3. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 184/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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4. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 183/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°277/2014

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5. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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