Processo minerário

872.397/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2011 e 29/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 13/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 03/11/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 03/11/2014

   • Concessão de Lavra

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4. 04/11/2014 Seção 1

   DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965 — página do DOU de 04/11/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 22/09/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.937, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/09/2021

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6. 29/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.603, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 29/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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