DESPACHO · Superintendência em Sergipe

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 51/2018/SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.043/2018-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS-OF. N°236/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

878.058/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.103/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°49/2018/SUPER-SE/DNPM

878.010/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°52/2018/SUPER-SE/DNPM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.127/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Argila

878.096/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.051/2012-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

878.174/2014-PEDREIRAS SANTA ISABEL LTDA-ALVARÁ N°1880/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

878.100/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Alvará n°8954/2014 - Cessionário: Jundu Nordeste Mineração Ltda- CNPJ 20.332.852/0001-93

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.058/2010-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - AI N°116/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

878.053/2002-Concessionária Entre Rios Indústria e Comércio Ltda- AI N° 149/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°238/2018

Aceita defesa apresentada(475)

878.053/2002-CONCESSIONÁRIA ENTRE RIOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.064/2015-COSTA & COSTA EMPREENDIMENTOS COMERCIAS, AGRONECIOS E MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 84/2015 - Vencimento em 06/04/2019

878.050/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME- Registro de Licença N° 144/2017 - Vencimento em 19/04/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

878.017/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Cessionário:Mineração São Jorge- CNPJ 12.058.030/0001-38- Registro de Licença N° 39/2009- Vencimento da Licença: 16/10/2037

Da provimento ao recurso interposto(754)

878.050/2017-DIOGENES DA SILVA OLIVEIRA ME

GEORGE EUSTAQUIO SILVA

Superintendente