DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 63/2018/RJ

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

890.364/2012-J J MINERADORA LTDA

890.365/2012-J J MINERADORA LTDA

890.366/2012-J J MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.446/2015-PORPEDRAS PORCIÚNCULA LTDA-OF. N°Ofício nº 1.135/2018/DNPM/RJ-DFAM,

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.364/2012-J J MINERADORA LTDA

890.365/2012-J J MINERADORA LTDA

890.366/2012-J J MINERADORA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

890.358/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°10.362/2010

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.779/2014-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.024/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.466/2006-JOSÉ CARLOS MORAES-AI N°171/2018

890.002/2015-G. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-AI N°177/2018

890.004/2015-NEUZELI LOPES RIBEIRO PINTO-AI N°176/2018

890.009/2015-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS-AI N°175/2018

890.010/2015-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS-AI N°181/2018

890.012/2015-COMETA POLIMENTOS DE MARMORES E GRANITOS-AI N°173/2018

890.016/2015-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-AI N°180/2018

890.018/2015-COMETA POLIMENTOS DE MARMORES E GRANITOS-AI N°172/2018

890.032/2015-SEGMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°179/2018

890.035/2015-FABIO LUIS MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO-AI N°198/2018

890.044/2015-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME-AI N°199/2018

890.051/2015-OSVALDO FERREIRA COUTO JUNIOR-AI N°200/2018

890.071/2015-RODRIGO DO ROSARIO GAMA-AI N°201/2018

890.079/2015-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-AI N°182/2018

890.090/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA-AI N°196/2018

890.093/2015-JOSE LUMINATO CORTES-AI N°190/2018

890.094/2015-FREDERICO AUGUSTO MOÇO BARROS-AI N°195/2018

890.110/2015-BRUNO ANTUNES E PAULA-AI N°194/2018

890.116/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-AI N°174/2018

890.121/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-AI N°186/2018

890.124/2015-SEBASTIÃO MÁRCIO MAGALHÃES GRAÇA-AI N°185/2018

890.125/2015-PAULO ROBERTO DE FARIA JÚNIOR-AI N°184/2018

890.132/2015-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-AI N°183/2018

890.134/2015-PORTAL TRANSPORTE DE RESÍDUOS E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP-AI N°178/2018

890.140/2015-VALDECI CESARIO NOGUEIRA-AI N°192/2018

890.146/2015-LUIZ FERNANDO S. RIBEIRO ME-AI N°189/2018

890.170/2015-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°193/2018

890.171/2015-NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°191/2018

890.172/2015-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°202/2018

890.176/2015-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°204/2018

890.177/2015-ALVORADA EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°203/2018

890.178/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°202/2018

890.183/2015-MIRANAS IMOBILIÁRIA LTDA.-AI N°205/2018

890.208/2015-R. W. PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-AI N°187/2018

890.217/2015-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-AI N°197/2018

890.222/2015-AREAL CHAPARRAL LTDA ME-AI N°188/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-Torno sem efeito os despachos publicados no D.O.U. de 15/05/2017 e D.O.U. de 27/07/2015.

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME- AI N° 207/2018 e 208/2018

890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- AI N° 212/2018

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP- AI Nº 565/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1233/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA-OF. N°Ofício nº 1250/2018/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 1242/2018/DNPM/RJ-DFAM

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME- AI N°209/2018, 210/2018 e 211/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.398/1999-MINERAÇÃO 7 AMIGOS LTDA ME-OF. N°Ofício nºs 1194/2018/DNPM/RJ-DFAM,1196/2018/DNPM/RJ-DFAM e 1198/2018/DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.098/1976-EMPRESA DE MINERAÇÃO J. SERRÃO LTDA-OF. N°OFÍCIO Nº 1232/2018/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

LUIS FLÁVIO NAGEM MORALES

Superintendente