Processo minerário

890.405/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 74/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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2. 05/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 75

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3. 14/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 565/2017

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 385/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício 2957/2017/DNPM/RJ-DFAM

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4. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/01/2016 Seção 1

   Relação nº 1/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 3392/2015/DNPM/RRJ-DFAM

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6. 20/04/2015 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/02/2011 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 21/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 17/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 22/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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