DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2018/SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.029/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 597/2017.

815.320/2009-HORÁCIO MASTELOTTO- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 594/2017.

815.564/2009-NICOLAU CARLOS JORDÃO - ME- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 596/2017.

815.518/2010-ISRAEL AMORIM- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 601/2017.

815.931/2010-VILLA FRANCIONI AGRO NEGÓCIOS S.A.- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 630/2017.

815.011/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- DOU de 27/04/2018 (Relação nº 63/2018)

815.091/2011-CARLOS EDUARDO ZERMIANI- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 633/2017.

815.751/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 651/2017.

815.788/2011-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 652/2017.

815.872/2011-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1322/2017.

815.893/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 656 /2017.

815.929/2011-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 657/2017.

815.231/2012-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 687/2017.

815.549/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 756/2017.

815.720/2012-ADEMIR RAGUSO- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 807/2017.

815.875/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOURÃO LTDA- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 829/2017.

815.007/2013-ADROALDO PINTO PEREIRA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 832/2017.

815.061/2013-RG & RG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 841/2017.

815.308/2013-FONTE ÁGUA MINERAL BARRA DO NORTE LTDA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 875/2017.

815.927/2013-INDUGRAMAR LTDA EPP- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1036/2017.

815.958/2013-CLAUDIO RODRIGUES- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1524/2017.

815.963/2013-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1044/2017.

815.973/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1046 /2017.

815.974/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1047/2017.

815.984/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1049/2017.

815.986/2013-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BARRACÃO LTDA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1487/2017.

815.988/2013-ADILSON JOSÉ OTTO- DOU de DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1050/2017.

816.014/2013-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1058/2017.

816.103/2013-JOSE SEVERIANO DA SILVA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1491/2/2017.

815.083/2014-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1506/2017.

815.142/2014-VALDIR BALDO- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1514/2017.

815.192/2014-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1526/2017.

815.249/2014-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1539/2017

815.326/2015-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1574/2017.

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.973/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON- AI N°DOU de 19/02/2018 - Despacho de Imposição de Multa relativo ao AI n° 1046/2017.

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

815.423/1999-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 1313/2007-Onde se lê: "...Vencimento até 2007" Leia-se: "...Vencimento até 04/06/2019"

Torna sem efeito despacho publicado(1417)

815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.- DOU de 16/05/2018 (Relação nº 74/2018)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

815.666/2017-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- DOU de 27/06/2018 (Relação nº 97/2018)

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES