Processo minerário

815.015/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 181/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 671/1998 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/02/2027

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2. 13/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°17191/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 671, de 08/12/1998 - Vencimento em 21/03/2025

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4. 25/11/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 671, de 08/12/1998 - Vencimento em 08/02/2023

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5. 11/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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6. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 108

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7. 23/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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8. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 116

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9. 28/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 60

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10. 14/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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11. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 11/07/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110 (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 16/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 113

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14. 22/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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15. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 34

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17. 07/10/2013 Seção 1

    Página 64 do DOU de 07/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 05/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 10/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 87

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21. 07/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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23. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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