Processo minerário

815.423/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1313/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 29/11/2027

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2. 28/05/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°19890/2025/DIOUT-SC/ANM

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3. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 43/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1313/2007 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/05/2024

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4. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1313/2021 - Vencimento em 04/05/2023

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5. 07/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 125

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6. 03/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 89

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7. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 274

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8. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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9. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 110

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10. 27/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 58

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11. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 11/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 52

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15. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 34

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16. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 06/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 07/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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