Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 143
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.819/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 87/2018/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.818/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA
848.819/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA
848.245/2013-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N° 117/18, 118/18 e 119/18
840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI N° 120/18, 121/18 e 122/18
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
840.041/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI Nº 210/15
840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.- AI Nº 211/15
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.121/1985-MANUFATURA DE PORCELANA POTIGUAR LTDA.-OF. N°221.44.511/2015, OF.Nº 221.44.524/2015, OF. Nº 221.44.537/2015 e OF. Nº 221.44.553/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 143, 26/07/2018, p. 87