DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 164/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

870.245/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N° 16.515 Publicado DOU de 21/08/2000- Onde se lê: ''... numa área de 1.000,00ha...''; leia-se:''... numa área de 975,42ha...''

810.249/2016-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-ALVARÁ N° 6368 Publicado DOU de 28/06/2016- Onde se lê: ''... numa área de 809,34ha...''; leia-se:''... numa área de 809,15ha...''

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

844.045/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Publicado DOU de 30/01/2017, referente ao Auto de Infração n° 012/2016, Superintendência/DNPM/AL.

844.046/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Publicado DOU de 30/01/2017, referente ao Auto de Infração n° 011/2016, Superintendência/DNPM/AL.

844.050/2003-MINERAÇÃO BARRETO SA- Publicado DOU de 30/01/2017, referente ao Auto de Infração n° 013/2016, Superintendência/DNPM/AL.

Torna sem efeito Instauração processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra(633)

807.001/1973-B M MINERAÇÃO LTDA

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 113/2018-Publicada no DOU de 29/05/2018- Processo nº 844.025/1994 - Evento nº 451

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.496/2003-MINERADORA VITAGUA ENVASADAS LTDA - Publicado DOU de 30/12/2013, Relação n° 144, Seção 1, pág. 825- Onde se lê:'' ... numa área de 47,56ha, Leia-se:'' ... numa área de 47,41ha...''

820.009/2004-CIDADEBRASIL LTDA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 219, Seção 1, pág. 61- Onde se lê:'' ... numa área de 50ha, Leia-se:'' ... numa área de 48,27ha...''

833.844/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 21/12/2010, Relação n° 495, Seção 1, pág. 98- Onde se lê:''... nos Municípios de Antonio Carlos e Ibertioga, Estado de Minas Gerais...'', Leia-se: ''... nos Municípios de Antonio Carlos, Ibertioga e Santa Rita de Ibitipoca, Estado de Minas Gerais...''

878.122/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 30/12/2011, Relação n° 125, Seção 1, pág. 110- Onde se lê:''... Área de 867,59ha para 278,63ha, Argila...'', Leia-se:''... Área de 867,59ha para 267,44ha, Argila, no Município de Maruim, Estado de Sergipe...''

872.246/2012-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA - Publicado DOU de 08/09/2016, Relação n° 173, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''... nos Municípios de Itapebi e Potiraguá, Estado da Bahia...'', Leia-se: ''... no Município de Potiraguá, Estado da Bahia...''

Victor Hugo Froner Bicca