Processo minerário

810.249/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

     IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA- Área de 809,15ha para 271,16 ha-CALCÁRIO DOLOMÍTICO-Dom Feliciano/RS

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2. 11/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 213/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39692/2026

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3. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 60

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4. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 141/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°6368/2016

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5. 30/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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6. 28/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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