Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 15/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 196
3 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Lavra
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Código ANM 2611
- 806.103/2013
BAU MINERACAO S/A
Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Substância(s): BASALTO - Município(s): CAXIAS/MA
- 806.104/2016
BAU MINERACAO S/A
Portaria de Lavra ANM nº: 39/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Substância(s): BASALTO - Município(s): CAXIAS/MA
- 806.145/2015
MARACANA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA
Portaria de Lavra ANM nº: 38/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Despacho
Relação nº 15/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 806.103/2013 - Titular: BAU MINERACAO S/A - Substância(s): BASALTO - Município(s): CAXIAS/MA
Portaria de Lavra ANM nº: 39/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 806.104/2016 - Titular: BAU MINERACAO S/A - Substância(s): BASALTO - Município(s): CAXIAS/MA
Portaria de Lavra ANM nº: 38/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo nº: 806.145/2015 - Titular: MARACANA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 196