Processo minerário

806.104/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 39/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Substância(s): BASALTO - Município(s): CAXIAS/MA

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2. 22/02/2022 Seção 1

   Relação nº 3/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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3. 18/02/2021 Seção 1

   Relação nº 3/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 50 para 41,8-BASALTO-CAXIAS/MARANHÃO

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4. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 3/2019

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5. 12/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 72

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6. 20/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 68

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7. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 53

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