Processo minerário

806.145/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 38/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA RITA/MA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36229/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°13597/2016 - Cessionário: Maracanã Mineração e Construções Ltda- CNPJ 31.001.708/0001- 90

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/11/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 11 0 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)