Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 30/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 196
3 processos · 3 decisões
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 810.202/2006
COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Carmec Ltda- CPF ou CNPJ 42.510.073/0001-73
Alvará n°3420/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 810.576/2009
BASALTO CECCHIN LTDA
OF. N°7470/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 810.009/2020
PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Cessionário:Britagem Signor Ltda- CNPJ 61.863.228/0001-08- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença: 03/01/2029 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Despacho
Relação nº 30/2026
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Carmec Ltda- CPF ou CNPJ 42.510.073/0001-73- Alvará n°3420/2014
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.576/2009-BASALTO CECCHIN LTDA-OF. N°7470/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.009/2020-PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Cessionário:Britagem Signor Ltda- CNPJ 61.863.228/0001-08- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença: 03/01/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 196