Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/02/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 196
Processos citados
Despacho Relação nº 30/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Carmec Ltda- CPF ou CNPJ 42.510.073/0001-73- Alvará n°3420/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.576/2009-BASALTO CECCHIN LTDA-OF. N°7470/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.009/2020-PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Cessionário:Britagem Signor Ltda- CNPJ 61.863.228/0001-08- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença: 03/01/2029 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 18/02/2026, p. 196