Processo minerário
810.202/2006
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 14/04/2014
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ALVARÁ N°3420/2014 — página do DOU de 03/05/2017
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Página do DOU de 17/08/2020 — Seção 1
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Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999 (DOU nº 90, Seção 1, p. 8, de 13 de maio — página do DOU de 04/11/2021
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Página do DOU de 09/05/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 25/09/2023 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/02/2025
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ALVARÁ Nº 3638, DE 21 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 23/05/2025
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/08/2025
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PORTARIA MAPA Nº 870, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 08/12/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 18/02/2026 — Seção 1
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Portaria de Lavra ANM nº: 37/2026, de 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 18/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 02/04/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 15/06/2026 — Seção 1
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