Processo minerário

810.202/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 154/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30349/2026

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°18834/2026-60 dias

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2. 02/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 95

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3. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

     Alvará n°3420/2014

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4. 08/12/2025 Seção 1

   ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025

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5. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 128/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°30877/2025/DIGTM/ANM

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6. 23/05/2025 Seção 1

   Página 165 do DOU de 23/05/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 23/05/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 10/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 03/10/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 81

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11. 09/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 77

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12. 04/11/2021 Seção 1

    ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

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13. 17/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 56

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14. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 44

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15. 14/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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16. 25/02/2014 Seção 1

    ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014

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